Processo 652042/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:43
Autuado em 14/03/2008 16:43
Oficio de encaminhamento 349/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2038/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2038/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2038/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
28/10/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO IVO COELHO
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2009 11:21 do Protocolo nº 163014/09, referente resposta à Instrução 1062/09-DAT (fls. 40 a 71).
15/10/2008 08:59 do Protocolo nº 542402/08, referente documentos de fls. 22 a 29.
11/06/2008 13:37 do Protocolo nº 178824/08, referente documentos de fls. 08 a 10, mais 01 anexo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2038/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 440/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 42/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1600/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2010 10:53 DP Processo em remessa externa
20/01/2010 15:44 DP  
19/01/2010 13:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 110/2010 -
15/01/2010 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2010 -
11/12/2009 09:43 SMPjTC  
30/11/2009 15:59 S2C  
18/11/2009 16:36 GCHGH  
22/10/2009 16:16 GATBC  
21/10/2009 15:27 S2C  
21/07/2009 10:10 GCHGH  
01/07/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 8367/2009 - desaprovação Transferências de recursos de Município para entidades privadas. Imposição de deveres. Desaprovação das contas. Atribuição de responsabilidade ao gestor público.
23/03/2009 15:34 DAT Instrução nº 4016/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
23/03/2009 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 554/2009 -
20/03/2009 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 440/2009 -
19/01/2009 08:39 DAT Instrução nº 1062/2009 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
15/01/2009 08:28 DP Informação nº 86/2009 -
15/01/2009 08:28 DP Informação nº 87/2009 -
19/12/2008 14:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 42/2009 -
11/09/2008 14:35 DAT Instrução nº 9196/2008 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
11/09/2008 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2487/2008 -
14/03/2008 16:59 DAT Instrução nº 4184/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:42 DP  

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